Descargas ilegais e irregularidades ambientais em Poçoilos (Setúbal)

O Partido da Terra (MPT) vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com a situação ambiental grave que se verifica na zona de Poçoilos, Setúbal, onde opera a empresa Composet…

O Partido da Terra (MPT) vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com a situação ambiental grave que se verifica na zona de Poçoilos, Setúbal, onde opera a empresa Composet – Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda.

Trata-se de um caso que coloca em causa a saúde pública, o equilíbrio ambiental e a confiança nas instituições democráticas, exigindo uma resposta firme e imediata do Estado.

Uma Empresa com historial de reincidência ambiental A Composet tem ligações diretas à antiga Componatura, empresa que foi alvo de múltiplas contraordenações ambientais em Torres Novas, tendo sido obrigada a suspender atividades por infrações graves entre 2007 e 2009, a atual reincidência de más práticas, agora no concelho de Setúbal, demonstra um padrão de atuação inaceitável, que não pode continuar a ser tolerado.

Actualmente suspeitas de descargas ilegais e operação sem licenciamento, desde fevereiro de 2025, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a CCDR-LVT, a IGAMAOT e o Ministério Público foram alertados para possíveis:

Descargas ilegais de efluentes em terrenos agrícolas;

Operação sem licença válida para gestão de resíduos;

Contaminação do solo e águas subterrâneas.

Foram recolhidas amostras em tanques, solos, linhas de água e poços, cujos resultados continuam por divulgar.

O MPT exige medidas imediatas

O MPT considera que a passividade do Estado neste processo é inaceitável e exige:

Suspensão imediata da atividade da empresa até esclarecimento total da situação;

Divulgação pública dos resultados das análises ambientais efetuadas pela APA e restantes entidades;

Responsabilização judicial dos infratores, incluindo gestores da empresa e entidades públicas que tenham atuado com negligência ou omissão;

Reforço da fiscalização ambiental em zonas rurais, garantindo que empresas de gestão de resíduos operam com total conformidade legal e ecológica;

Criação de um regime de proteção legal para territórios agrícolas sensíveis, com consulta obrigatória às populações locais.

O MPT faz um  apelo à justiça ambiental e ao respeito pela Terra, o MPT reafirma o seu compromisso com uma política ecológica, humanista e transparente, centrada no respeito pela terra, pela água e pelas comunidades.

O caso de Poçoilos não pode ser tratado como um incidente administrativo. É um sinal de alerta sistémico.

Se o Estado não é capaz de proteger os seus recursos naturais e as suas populações, então falha na sua missão fundamental, tal como antigos governos..

Sem terra limpa, não há futuro.

Sem justiça ambiental, não há verdadeira democracia.

O Partido da Terra estará vigilante e atuante para que os responsáveis sejam punidos e para que casos como este não se repitam em território português.

Pelo MPT – Movimento Partido da Terra