Partido da Terra-MPT repudia chacina de animais na Herdade da Torre Bela
A Comissão Política Nacional do Partido da Terra-MPT, eleita no XII Congresso Nacional Extraordinário do passado dia 20 de Dezembro de 2020, manifesta o seu mais vivo e veemente repúdio pela bárbara…
A Comissão Política Nacional do Partido da Terra-MPT, eleita no XII Congresso Nacional Extraordinário do passado dia 20 de Dezembro de 2020, manifesta o seu mais vivo e veemente repúdio pela bárbara chacina perpetrada por 16 indivíduos durante uma montaria de caça grossa e furtiva organizada por uma empresa espanhola de eventos que decorreu no dia 17 de Dezembro na Herdade da Torre Bela na Azambuja.
Esta montaria selvática que executou cobardemente 540 animais – veados, gamos e javalis -, depois de ter destruído o seu habitat e de os ter encurralado num grupo único, sem fuga possível a não ser contra os muros que lhes vedavam o caminho de uma possível liberdade.
O Partido da Terra-MPT defende que este acto abjecto configura claramente o crime de “Dano contra a Natureza” previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 278.º do Código Penal (“Eliminar, destruir ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de fauna ou flora em número significativo”), pelo que urge o Ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, que tutela o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a ir mais além da revogação da licença de caça e que o Governo apresente queixa junto do Ministério Público, dote a Polícia Judiciária Portuguesa, uma das mais prestigiadas na Europa, bem como a Guarda Nacional Republicana dos meios necessários à rápida identificação dos executores materiais destas mortes cobardes e censuráveis.
O MPT entende que os responsáveis por este crime hediondo, incluindo a entidade concessionária da zona de caça, não podem, por interesses espúrios ou por laxismo, ficar impunes!
