Declaração de Acessibilidade

1 Situação de conformidade

O sítio web www.mpt.pt está parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.

O nível de conformidade alcançado é o nível AA das WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines), com as exceções identificadas na secção seguinte.

2 Conteúdo não acessível

Os conteúdos a seguir indicados não são acessíveis pelas seguintes razões:

Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018

• Algumas imagens de conteúdo editorial poderão não ter texto alternativo adequado — trabalho em curso para correção progressiva.
• Alguns documentos em formato PDF disponibilizados para download poderão não estar totalmente acessíveis — serão substituídos por versões acessíveis.
• O contraste de algumas mensagens de estado secundárias poderá ser insuficiente em determinados contextos.

Carga desproporcionada

Não foram identificados casos de carga desproporcionada.

Conteúdo não abrangido pela legislação

Conteúdos de arquivo publicados antes de 23 de setembro de 2019 não estão abrangidos pelos requisitos de acessibilidade.

3 Elaboração da declaração

A presente Declaração de Acessibilidade foi elaborada em maio de 2026 com base numa avaliação interna efectuada pelo MPT — Partido da Terra, com recurso a ferramentas automáticas de verificação de acessibilidade e revisão manual.

4 Feedback e contacto

O MPT — Partido da Terra está comprometido com a melhoria contínua da acessibilidade do seu sítio web. Se encontrar qualquer barreira de acessibilidade ou dificuldade na utilização deste sítio, pedimos que nos contacte:

• E-mail: suporte@mpt.pt
• Assunto: Acessibilidade — www.mpt.pt
• Prazo de resposta: até 10 dias úteis

5 Procedimento de execução

Caso não obtenha resposta satisfatória ao seu pedido de acessibilidade no prazo indicado, pode apresentar queixa através dos seguintes meios:

• Eestrutura de Missão para a Acessibilidade (EMAAC) — entidade competente em matéria de supervisão da acessibilidade dos sítios web de entidades públicas em Portugal.
• www.acessibilidade.gov.pt — Portal da Acessibilidade da Administração Pública.